Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a Vasp pagar o que deve para a empresa CBS Indústria, Comércio e Exportação. Se a companhia não cumprir a determinação, o juiz ameaça decretar a falência da empresa.

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

Cases de implementação e o que realmente importa na análise da implementação da LGPD e Privacidade

Uma breve história sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Saiba como criar parcerias de sucesso para o seu negócio!

Fazer boas parcerias pode ser uma estratégia extremamente útil para expandir o alcance da sua marca. Especialistas da Express CTB selecionam dicas de como construir relações benéficas e duradouras com parceiros.

LEI Nº 13.456, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.

Tributário. Contribuição adicional de 2,5%.

Existência de repercussão geral.

Terceirização de transporte entre unidades. Empresa pública. Limitação.

Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazon Celular

Soluções Jurídicas para o enfrentamento da atual crise

A presente análise apresenta alternativas jurídicas para enfrentar a atual crise, sendo possível minimizar os seus efeitos danosos através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.

Apelação. Crime contra a ordem tributária.

Estelionato. Receptação. Falsidade ideológica.

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Economista Rubens Costa é preso em flagrante por falso testemunho na CPMI do INSS, investigado por fraudes contra aposentados e pensionistas

Mineração na África: desafios e oportunidades em debate internacional

Especialista analisa os principais entraves do setor durante Conferência que reuniu líderes globais para discutir sustentabilidade, investimentos e regulamentação

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

Regras sobre Vínculos de Médicos com Indústrias Farmacêuticas Entram em Vigor em 2025

Novas regras do CFM sobre vínculos de médicos com indústrias farmacêuticas visam maior transparência e prevenção de conflitos de interesse, a partir de 2025

A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade

Por Humberto Watanabe

Sindicatos de SC não podem fazer acordo flexibilizando base de cálculo de cotas legais

TST restaurou decisão que TRT da 12ª Região (SC) cassara

5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais

Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet